Pauta - 10ª (décima) Sessão Ordinária - 11/06/2024.
Publicado em: 07 de junho de 2024
10.ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA – 11 DE JUNHO DE 2024.
P A U T A
1. Grande Expediente
1.1. Votação da Ata da 9.ª Sessão Ordinária, realizada em 28 de maio de 2024, e da Ata da 5.ª Sessão Extraordinária, realizada em 07 de junho de 2024.
1.2. Leitura e votação do trâmite dos projetos:
1.2.1. Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município n.º 01/2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera o inciso XVI, do artigo 9.º, e acrescenta alíneas “a” e “b” ao referido inciso, da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Aracanguá.”
1.2.2. Projeto de Lei n.º 024/2024, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2025, e dá outras providências.”
2. Pequeno Expediente
2.1. Valdirene Policarpo de Andrade
2.2. Luiz Carlos dos Santos
2.3. Luiz Antônio da Silva Rocha
3. Ordem do Dia
3.1. Única discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 05/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, referentes ao exercício de 2021.”
Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 07 de junho de 2024.
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JEFFERSON WESLLEY BERNARDO Presidente |
FABIANO FRANZON ANDRADE Oficial Legislativo |
Obs.: Pauta sujeita a alterações.
* A vertente Sessão Ordinária será realizada exclusivamente em formato on line devido a problemas na infraestrutura do Plenário. Todos os interessados poderão acompanhar ao vivo os trabalhos através das redes sociais oficiais da Câmara, acessando os links abaixo:
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Publicado por: Câmara Municipal
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