Pauta - 20ª (vigésima) Sessão Ordinária - 25/11/2025.

Publicado em: 24 de novembro de 2025

20.ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA – 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

P A U T A

1. Grande Expediente

1.1. Votação da Ata da 19.ª Sessão Ordinária, realizada em 11 de novembro de 2025, e da Ata da 5.ª Sessão Extraordinária, realizada em 11 de novembro de 2025.

1.2. Leitura e votação do trâmite dos seguintes projetos: 

1.2.1. Projeto de Lei n.º 062/2025, de autoria do vereador Rafael Roberto do Nascimento Jardim, que “Dispõe sobre o ordenamento, a manutenção e a retirada de fios e cabos em desuso ou em desacordo com as normas de segurança e estética urbana nos postes que sustentam redes de energia elétrica, telefonia, internet e demais serviços, e dá outras providências.”

1.2.2. Projeto de Lei n.º 063/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

1.3. Leitura, discussão e votação dos Requerimentos:

1.3.1. Requerimento n.º 018/2025, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que “Requer Informações Oficiais ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre supostas irregularidades no Departamento Municipal de Saúde quanto à venda de exames particulares dentro das instalações das unidades públicas de saúde do município.”

1.3.2. Requerimento n.º 019/2025, de autoria do vereador Rafael Roberto do Nascimento Jardim, que “Requerimento de Urgência para discussão e votação do PL n.º 063/2025, de autoria do Executivo Municipal.”

1.4. Leitura das indicações:

1.4.1. Indicação n.º 0102/2025, de autoria do vereador Elias José dos santos, que "Solicita providências quanto ao uso de telefone celular por parte dos motoristas dos veículos da prefeitura municipal."

1.4.2. Indicação n.º 0103/2025, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que "Solicita serviços de manutenção, reparo e substituição dos equipamentos de ginástica nas praças públicas municipais."

1.4.3. Indicação n.º 0104/2025, de autoria do vereador Rafael Roberto do Nascimento Jardim, que "Solicita operação tapa-buracos em vias do município e limpeza de valas e tubulações."

1.4.4. Indicação n.º 0105/2025, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que "Solicita ampliação dos dias de funcionamento da Prainha Municipal nos meses de dezembro e janeiro para atender à demanda de férias."

2. Pequeno Expediente

2.1. Sérgio Vieira Batista

2.2. Carlos da Silva

2.3. Rafael Roberto do Nascimento Jardim

3. Ordem do Dia

3.1. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n.º 047/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei de orçamento para o ano de 2026, e dá outras providências”.

3.2. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n.º 052/2025, de autoria dos vereadores Elias José dos Santos e Sérgio Vieira Batista, que “Institui a “Sala do Silêncio” nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Santo Antônio do Aracanguá, destinada ao atendimento de educandos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e demais condições que impliquem em necessidades educacionais específicas, e dá outras providências.”

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 24 de novembro de 2025.

Obs.: Pauta sujeita a alterações.

Publicado por: Câmara Municipal