Pauta - 15ª (décima quinta) Sessão Ordinária - 16/09/2025.

Publicado em: 16 de setembro de 2025

15.ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA – 16  DE SETEMBRO DE 2025.

P A U T A

1. Grande Expediente

1.1. Votação da Ata da 14.ª Sessão Ordinária, realizada em 02 de setembro de 2025.

1.2. Leitura e votação do trâmite dos seguintes projetos:

1.2.1. Projeto de Lei n.º 044/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o município a receber, por doação, de pessoas físicas ou jurídicas, materiais de qualquer natureza, para serem utilizados nos diversos Departamentos da Prefeitura, para suas atividades específicas.”

1.2.2. Projeto de Lei n.º 045/2025, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que “Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos, vacinas e suplementos alimentares disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Santo Antônio do Aracanguá.”

1.2.3. Projeto de Decreto Legislativo n.º 05/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Indica membros efetivo e suplente para comporem o Conselho da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Santo Antônio do Aracanguá.”

1.2.4. Projeto de Decreto Legislativo n.º 06/2025, de autoria do vereador José Maurício Gomes, que “Denomina ‘ALAMEDA SOL NASCENTE’ o logradouro existente no núcleo habitacional Condomínio Sol Nascente, no Município de Santo Antônio do Aracanguá.”

1.3. Requerimentos:

1.3.1. Leitura e votação do Requerimento n.º 014/2025, de autoria do vereador Carlos da Silva, que “Requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 044/2025, de autoria do Executivo Municipal.”

1.4. Leitura das indicações:

1.4.1. Indicação n.º 090/2025, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que “Solicita a ampliação dos dias de funcionamento da Prainha Municipal, bem como a realização de processo licitatório para concessão de uso do restaurante localizado no referido espaço.”

1.4.2. Indicação n.º 091/2025, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que “Solicita a implementação de aulas regulares de dança e atividades rítmicas, incluindo Zumba, dança aeróbica e modalidades similares, em espaços públicos destinados à prática de exercícios físicos e lazer.”

2. Pequeno Expediente

2.1. Clodoaldo Bastos da Silva
2.2. Marli Pacheco Bezzerra
2.3. Elias José dos Santos

3. Ordem do Dia

3.1. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n.º 043/2025, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que “Dispõe sobre regras de divulgação de editais de concursos públicos, processos seletivos e inscrições para cursos gratuitos no município de Santo Antônio do Aracanguá e dá outras providências.”

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 12 de setembro de 2025.

Obs.: Pauta sujeita a alterações.