Pauta - 10ª (décima) Sessão Ordinária - 10/06/2025.

Publicado em: 06 de junho de 2025

10.ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA – 10 DE JUNHO DE 2025.

P A U T A

1. Grande Expediente

1.1. Votação da Ata da 9.ª Sessão Ordinária, realizada em 27 de maio de 2025.

1.2. Leitura e votação do trâmite dos seguintes projetos: 

1.2.1. Projeto de Lei n.º 035/2025, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que “Dispõe sobre a aceitação de doações de medicamentos não vencidos e devidamente lacrados para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social no Município de Santo Antônio do Aracanguá, e estabelece outras providências.”

1.2.2. Projeto de Lei n.º 036/2025, de autoria dos vereadores José Arimatéias dos Santos, Carlos da Silva, Clodoaldo Bastos da Silva, Elias José dos Santos, José Maurício Gomes, Luiz Antônio da Silva Rocha, Marli Pacheco Bezzerra e Sérgio Vieira Batista, que “Institui o Programa ‘Parlamento Estudantil Propositivo’ no âmbito do Município de Santo Antônio do Aracanguá e dá outras providências.”

1.2.3. Projeto de Resolução n.º 02/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera o artigo 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal, e dá outras providências.”

1.3. Leitura das indicações:

1.3.1. Indicação n.º 066/2025, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que "Solicita a efetivação dos professores responsáveis por crianças com necessidades especiais."

1.3.2. Indicação n.º 067/2025, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que "Solicita providências sobre a revisão salarial anual dos servidores do Poder Executivo."

1.3.3. Indicação n.º 068/2025, de autoria da vereadora Marli Pacheco Bezzerra, que "Solicita a contratação de mais um pediatra para a saúde municipal."

1.3.4. Indicação n.º 069/2025, de autoria do vereador Rafael Roberto do Nascimento Jardim, que "Solicita LTCAT a fim de avaliar as condições de trabalho das berçaristas e ADIs."

2. Pequeno Expediente

2.1. Marli Pacheco Bezzerra

2.2. Elias José dos Santos

2.3. José Arimatéias dos Santos

3. Ordem do Dia

3.1. Única discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 04/2025, de autoria dos vereadores Sérgio Vieira Batista e Luiz Antônio da Silva Rocha, que “Denomina ‘Geraldo Magela Alves’ o Centro de Convivência do Idoso (CCI) localizado no prolongamento da Rua Joaquim Pinto Rezende, em Santo Antônio do Aracanguá."

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 06 de junho de 2025.

Obs.: Pauta sujeita a alterações.

Publicado por: Câmara Municipal